Como Postalis Luiz Gustavo Bichara você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

Collor anunciou ontem sua pré-candidatura à presidência da República. Pelo Senado, este ex-presidente disse que sua própria candidatura preencherá este vácuo político atual.

Quando ocorre cisão parcial de sociedade anônima, ações de regresso podem vir a cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, mas devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Nesse caso entendeu a 3ª Turma ..

Berbel disse de que atuou na estruturaçãeste legal Destes FIDCs pelo Bichara Advogados e que nãeste participa da equipe do Emprego Balera responsável hoje por prestar consultoria jurídica aos fundos.

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir de precedente para qual contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis de modo a quitar a dívida. A eventualidade, conhecida como dação em paga..

A Receita Federal liberou um manual aos bancos usando Ainda mais detalhes Derivado do a troca automática de informações financeiras com este Fisco por Ainda mais de cem países. O manual traz esclarecimentos sobre a implementação do Common Reporting Standard (CRS), que é ..

Fundo do pensão dos Correios precisará por aportes extras de trabalhadores da ativa e aposentados para dar déficit 

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor por terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa pelo mercado. A fabricante americana por calçados Crocs perdeu uma..

Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deve analisar, por meio de recurso repetitivo, se o reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo das demais parcelas ­ como 13º salário, férias, Fundo do Garanti..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso por uma escola de que pretendia seguir usando o nome Check This Out Progresso, qual já fora registrado por outra instituição este conteúdo do ensino. A primeira educacional alegou qual este direito da outra do contes..

Contudo, em audiência, este juízo oitoª vara do Juizado Especial Cível por Salvador/BA efetuou ligação de modo a 1 Destes números constantes nas faturas do contrato questionado e a ex-sogra da autora atendeu. (Clique cá)

Dentro por uma livraria o plágio Têm a possibilidade de nãeste estar somente nos livros. Pelo menos era o de que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva de copiar seu design interior. Porfoim, a 3ª Turma do Luiz Gustavo Bichara Postalis Superior Tribunal do Justiça negou recurso espe..

Este Ministfoirio da Fazenda deve ceder à pressão e preservar os bancos fora Destes processos de recuperação judicial e falências. Essa hipotese contraria a sugestão de juristas qual foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar este pro..

Schneider ressalta que o Postalis possui 1 plano para equacionar este dé especialmenteficit, de que inclui 1 montante por R$ 1,8 bilhão a arrecadar da patrocinadora qual deixou por ser pago em maio do 2014. “Quando houve o saldamento do plano, haviam quaisquer custos anteriores ao saldamento qual, por um convénio coletivo dos Correios, ficaram tais como uma obrigação da patrocinadora custear e nãeste foi cumprido”, explica o diretor.

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial de débitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e companhias de pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste para o desconto qu..

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