O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha que ninguém é Discutindo

A recfoim lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos de que esmiúçam os muitos aspectos da reforma trabalhista.

Aliás, não por acaso recentemente se disse qual o presidente Michel Temer já procurava interlocuçãeste utilizando este próximo ocupante do cargo. Mas exatamente após este quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar qual sim, nunca qual seja até o fim.

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa de investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativação de seu nome – causada por dé especialmentebitos com a requerida, porém este juiz por 1º grau e o TJ, além de julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento de multa prevista no CDC.

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Precisamente usando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), além da sessão solene de abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade por interceptaçãeste telefônica e a consequente retirada de Lindas as provas protegidas. Para Tribunal, este direito ao sigilo profissional possui proteção constitucional e legal, contudo não feição nãeste absoluto. (Clique aqui)

Pelo precisamente momento em qual seus colegas do veja este site turma julgavam importantes processos na tarde de ontem, o ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital por Portugal.

Faculdade é condenada a indenizar uma professora qual teve salário reduzido após suposta diminuição do número de alunos. Ao entender de que a diminuiçãeste salarial sem motivação é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique cá)

Este relator, ministro Fux, liberou este processo para pauta do plenário nos estertores de 2017. Há mais do três anos Fux proferiu liminar em benefício dos magistrados (clique cá).

O mandato da ministra Cármen Lúcia termina somente em setembro, contudo há aqueles de que nem sabem de que ele havia começado. De fato, embora marcado por pautas do Colossal expressividade, em algum momento de que ela própria é colocada na berlinda, o resultado é desanimador.

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POR DIA seis/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, qual possui saiba como objetivo levar ao saber de todos os contribuintes a existência dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, atravfois de doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, conforme a redação do art. 260 do ECA. (Clique aqui)

Ao morrer num acidente aéreo no Rio do Janeiro, pelo qual similarmente identicamente conjuntamente morreu o então arcebispo do Sãeste Paulo, Dom José Gaspar d´Afonseca e Silva, ele deixou, de entendimento usando sua própria vontade presente pelo próprio testamento, um complexo de comunicações de que é administrado atualmente através Fundaçãeste Cásper Líbero. (Compartilhe)

Transexuais e transgêneros podem mudar o registro civil, prenome e gênero, mesmo que não tenham realizado cirurgia por redesignaçãeste do sexo.

Há quase um ano, o plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussão geral em processo qual discute a exigência por inscriçãeste por advogado público nos quadros da OAB de modo a o exercício por suas funções.

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