Postalis Bichara - Uma visão geral

TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas por garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster do utilizar qualquer marca, configuração ou..

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto qual não foi consultado sobre o emprego comercial da imagem por uma casa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas do tinta, para além de catálogos de ..

“ESTES supostos crimes são graves, não unicamente em abstrato, contudo em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Bastante embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão. Teriam acontecido entre 2011 e 2016”, escreveu o ministro.

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar este sistema do emissão do nota fiscal não É possibilitado a ser condenada a reembolsar por maneira retroativa os impostos Destes quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

As tarifas aeroportuárias têm a natureza por preços públicos, dada a sua natureza por contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilizaçãeste Destes espaços civis em aeroportos. Utilizando esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..

As companhias aéreas ganharam na Justiça um importante precedente de modo a a terceirização por serviços auxiliares (check-in, embarque ou desembarque por passageiros e venda do passagens afoireas), questionada pelo Ministé especialmenterio Público do Produção (MP..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisão nos autos de processo de que determinou a aplicação do IPCA-e de modo a fins por correção monetária Destes débitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdãeste do TST de que det..

Começa a valer no dia 1º de outubro este entendimento internacional assinado pelo Brasil de que permitirá à Receita Federal deter acesso aos dados financeiros de vizinhos físicas e jurídicas em Muito mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nãeste conclui este julgamento sobre a aplicaçãeste dos expurgos inflacionários Destes planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussãeste – pelo menos ..

Este credor tem direito a consultar o Renajud para checar se quem lhe deve é um produto de 1 automóvel possível de ser penhorado. Este entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, de que deu provimento a recurso de que solicitava autorização de modo a consulta..

A 2ª Seção do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste do um automóvel financiado pelo Banco vá para o meu site Volkswagen, por meio do alienação fiduciária (pelo qual este próprio natural é a garantia do pagamento), mesmo já tendo o consumidor quitado a mai..

Uma empresa de que fornece serviçESTES de locação de sistemas para fornecimento por vácuo em unidades por saúdo do Distrito Federal manter-seá, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque o contrato já se encerrou há mais do 3 anos, e há um..

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais de que conselhos decorrem da Operação Persona, de que investigou esquema do sonegaçãeste do impostos na importação qual teria tais como beneficiária final a multinacional americana ..

Os empregados com contrato por produção em vigência podem ser atingidos de imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir de novembro, quando a nova lei aprovada nesta somana entra em vigor. Por sites pacto com o procur..

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