The Ultimate Guide to Postalis Bichara

Os empregados utilizando contrato do produção em vigência podem ser atingidos por imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir de novembro, quando a nova lei aprovada nesta semana entra em vigor. De pacto usando este procur..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro são alvo por processo a..

Uma disputa silenciosa pelo direito do utilizar embarcações utilizando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes de figuras importantes em Brasília. Por um lado, este ministro do Tribunal por Contas da União (TCU) Bruno Dant..

Este TJ/SP considerou qual as bolsas sãeste criações artísticas originais e, portanto, protegidas pela lei do direitos autorais. A noveª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão de que proibiu a empresa brasileira 284 por produzir, importar..

Para evitar multas milionárias e reduzir gastos usando processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas de prevenção (compliance) qual, em certos quadros, incluem grupos do profissionais especializados para atuar nos moldes do Minist..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade do advogados que presta serviços jurídicos em regime por full legal assistance ao segmento corporativo.

A discussão A cerca de a possibilidade do o juiz ou o tribunal reconhecer por ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações do consumo nãeste será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

processo, especialmente considerando qual este equívoco nãeste trouxe qualquer prejuízo às partes do ambos ESTES processos, tal saiba como certificado.

Discussões Acerca valores do crfoiditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de forma Ainda mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a deter um sentido alternativo: em vez da abertura por incidente (que ..

Ficará Muito mais difícil escapar da penhora nesta página on-line de conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar este sistema Bacen Jud. A partir do dia 2, as cerca de mil cooperativas por crfoidi..

Por unanimidade, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram qual este contribuinte possui direito a correçãeste monetária sobre restituiçãeste de tributos nos casos em que a demora do Fisco em devolver este valor for irrisória ou injustificáve..

As companhias aé especialmentereas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa utilizando consumidores A cerca de indenizações por extravio por bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria do votos, decidiram que convenções internaciona..

A economia brasileira enfrenta um momento extremamente delicado. O Resultado Interno Bruto (PIB) deve deter nova retraçãeste nos últimos três meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperaçãeste da atividade para fonte de imp este ano que vem. Ainda assim, este ritmo de ..

A CNT - Confederação Brasileiro do Transporte, qual representa as companhias por transporte e logística em nível verifique aqui Brasileiro, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego qual incluem, no cumprimento ..

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