Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

Era uma vez a fita cassete, este vinil e o CD. A vez por sua vez é da música na internet – até nas brigas judiciais. O formato do sfoiculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre companhias do telecomunicações e este Ecad, o Emprego Central do Arrecadaçã..

Este pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redaçãeste da súmula 392 a fim por adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

Uma companhia de serviçESTES marítimos obteve na Justiça Federal sentença para de que a Receita Federal analise novamente seu processo do consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois de este Fisco responder qual não poderia analisar o ca..

O fato do a falência por uma empresa deter sido decretada com que nenhuma parte envolvida no processo tenha pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente por julgamento. Esse foi este entendimento (..

Este juiz do Produção Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Trabalho por Rio Verdejante/GO, condenou um litigante a embolsar multa por má-fé no valor por R$ 38 mil. Por entendimento com este magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

É desnecessário uma oferta pública do ações em benefício dos acionistas preferenciais da companhia que teve AS SUAS ações incorporadas, contudo que continuam com plena liquidez pelo mercado do capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Termo resultou na redução da carga de uma funcionária gaúcha. Ainda mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista do Porto Perfeito homologou entendimento extrajudicial q..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor por terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa pelo Comércio. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

A existência de dívidas tributárias não É possibilitado a impedir que um empresário deixe uma sociedade, pois vetar este registro da alteraçãeste do contrato social para auxiliar na cobrança de dívidas constitui sanção política, além de ferir este direito à auton..

Discussões A respeito de valores do crfoiditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de forma mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a ter um caminho alternativo: em vez da abertura por incidente (qual ..

TJ/SP considerou que a FORMATO geomé especialmentetrica comum ou vulgar, e especialmente do chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara do Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

A demora por décadas de modo a o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos por patentes é causada menos por problemas por estrutura, link e mais por “lobbys sofisticados” que visam “manter o caos” na autarquia federal. A afirmaçãeste é..

ESTES contribuintes nãeste podem possibilitar ser impedidos por emitir nota fiscal apenas por deverem tributos, como tal limitação afronta a Constituição, qual defende a livre iniciativa e assegura o direito ao manejorefregatráfego. O entendimento foi aplicado através 5ª Câmara do ..

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, pelo caso por redirecionamento da execuçãeste fiscal, o prazo por decorrido Ainda mais por cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

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